A democracia brasileira chega aos 40 anos no próximo 15 de março

Essa data precisa ser celebrada e nossa conquista preservada!

O Brasil nunca precisou tanto celebrar sua resiliente democracia como agora. Nem tudo foram flores ao longo das últimas quatro décadas. Tivemos momentos de trancos e barrancos, mas é certo também que ela sobreviveu e mostrou sua força novamente ao resistir aos últimos atentados transmitidos ao vivo e em cores pela TV, para o mundo todo ver.

Foi exatamente por isso que a Fundação Astrojildo Pereira (FAP), inspirada pela ideia do professor Cristovam Buarque, como ele próprio gosta de ser chamado, decidiu promover um grande debate nacional sobre as inúmeras conquistas garantidas pela população brasileira neste que já é o mais longevo período democrático do país.

E como é próprio de professores, ainda mais aqueles que trazem consigo a experiência de já ter sido reitor da Universidade de Brasília, Governador do Distrito Federal, senador da República e ministro da Educação, Cristovam sugeriu que a FAP fosse além e ampliasse esse debate, discutindo também as dívidas, dúvidas e desafios que se apresentam agora à democracia brasileira.

Daí o caráter suprapartidário do seminário “Democracia 40 anos: Conquistas, Dívidas e Desafios”, montado pela FAP em parceria com o Cidadania que acontecerá no dia 15 de março de 2025, a mesma data em que o então vice de Tancredo Neves, José Sarney, tomou posse como presidente interino, encerrando 20 anos de ditadura militar.

O objetivo principal desse evento, que será realizado no Panteão da Pátria e Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, palco dos últimos atentados contra a democracia brasileira, é honrar a essa história, reconhecendo o papel de cada um dos personagens que ajudaram a chegar até aqui!

O que justifica a justa homenagem ao ex-presidente José Sarney, a quem o destino escolheu para nos conduzir na travessia entre 20 anos de ditadura militar e a nova era democrática, abrindo espaço para o nascimento da “Constituição Cidadã” de 1988, para a retomada das eleições diretas e depois para a estabilidade econômica.

Memórias que serão compartilhadas por convidados deste seminário como os ex-ministros Nelson Jobim e Rubens Ricupero. O primeiro foi relator-adjunto da Comissão de Sistematização da Constituinte e o segundo foi o ministro da Fazenda que encaminhou ao presidente Itamar Franco a medida provisória que criava o Plano Real, colocando fim a anos de hiperinflação.

Reconhecimento internacional e interno

O reconhecimento internacional dessa conquista brasileira pode ser medido, de certa forma, pela presença confirmada do ex-presidente uruguaio Julio Maria Sanguinetti, que governou na mesma época que Sarney e também foi responsável pelo fim de um ciclo de 12 anos de governos autoritários em seu país. Além da participação, por vídeo, da ex-presidente chilena Michelle Bachelet.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, foi convidada para falar sobre o lugar das mulheres na democracia
brasileira, tendo em vista que são a maioria da população e do eleitorado. Outra que poderá dar estimular uma reflexão sobre o caminho que o país ainda precisará percorrer até alcançar a igualdade de gênero e racial, é a ministra substituta do TSE, Vera Lúcia Machado Araújo, a única mulher negra atualmente a ocupar uma vaga nos tribunais superiores.

A lista de convidados confirmados não para por aí. Inclui ainda Joênia Wapichana, primeira mulher indígena a exercer a profissão de advogada no Brasil e também a se eleger deputada federal, que atualmente exerce a presidência da Funai, que dividirá a mesa com o ex-ministro Raul Jungman e Alberto Aggio. Já o cientista político, escritor e de humanidades da Universidade Columbia em Nova Iorque, Mark Lilla, participará por videoconferência da segunda mesa de debates ao lado de Cristovam Buarque e Marco Marrafon.

‘A festa da Constituinte’

Além das três mesas de debates, foi organizada uma exposição de fotos, selecionadas e disponibilizadas pelo jornal Correio Braziliense, com registros de momentos emocionantes durante a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) instalada em 1º de fevereiro de 1987, que entregou ao país a Constituição Cidadã, consagrando as liberdades, os direitos humanos e o reestabelecimento das eleições diretas para a Presidência da República.

Ao reunir esse grupo heterogêneo de personalidades e pensadores, a FAP e o Cidadania, por fim, se propõem a ajudar o Brasil a identificar os erros cometidos ao longo de seu percurso democrático e apontar possíveis saídas para os desafios que surgem no horizonte do país.

Assim como foi possível se acabar com uma ditadura de forma pacífica, essa singela celebração pode representar um convite para que os brasileiros voltem a conviver de maneira civilizada com quem pensa diferente, como, aliás, já aconteceu por muitos anos ao longo destes 40 anos de democracia. E os valores da nossa sociedade também voltem a ser permanentes, independentemente dos governantes em ação.

A democracia é nossa única saída!